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Ivete Scopel
Laguna (SC)
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Erika Fernanda Rodrigues da Silva
Comentário ·
há 9 anos
Ilegalidade e o dano moral nos empréstimos consignados RMC
Joao Badari
·
há 9 anos
João Badari, quando a pessoa utilizou esse cartão, o valor da RMC é devido, correto? Esse valor deve ser cobrado no cartão de crédito uma vez, ou todo mês (quando usa o cartão de crédito)? Grata! Aguardo retorno! Erika -rodrigueerika@gmail.com
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência ·
há 28 anos
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AMS 31430 RS XXXXX-0
ADMINISTRATIVO. REMOÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE. 1. O funcionário público tem direito líquido e certo de obter a sua remoção, amparado no princípio constitucional da proteção à fa...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 35 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
PREVIDÊNCIA PRIVADA. APOSENTEC. GRUPO SILVIO SANTOS. APOSENTADORIA. NAO DEMONSTRADOS OS GRAVES FATOS APONTADOS NA INICIAL E DIANTE DE CONDUTA TEMERARIA DO AUTOR, A AÇÃO NAO PODIA PROSPERAR. SENTENC...
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